por Letícia Santana | out 19, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
O pedido de demissão acontece quando o próprio trabalhador decide encerrar o contrato de trabalho. Embora seja uma decisão do empregado, isso não significa que ele perca todos os seus direitos: existem verbas que continuam sendo devidas na rescisão, enquanto outras,...
por Letícia Santana | out 15, 2026 | FGTS e Direitos Trabalhistas
O FGTS é um direito do trabalhador que possui contrato de trabalho nas situações previstas pela legislação. O fundo foi criado para formar uma reserva financeira vinculada ao trabalhador, com depósitos realizados pelo empregador durante a relação de emprego. O valor...
por Letícia Santana | out 13, 2026 | Blog
A estabilidade da gestante é uma proteção destinada à trabalhadora grávida contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa durante determinado período. Essa garantia existe para proteger não apenas a empregada, mas também a maternidade e a criança, evitando que a...
por Letícia Santana | out 7, 2026 | Jornada de Trabalho
O adicional noturno é um acréscimo na remuneração destinado ao trabalhador que exerce suas atividades durante o período considerado noturno pela legislação. A Constituição Federal garante que o trabalho noturno tenha remuneração superior à do trabalho realizado...
por Letícia Santana | out 5, 2026 | Blog
Como funcionam as férias do trabalhador? As férias são um período de descanso anual garantido ao trabalhador que completa o período aquisitivo previsto na legislação. A finalidade é permitir a recuperação física e mental depois de um período de trabalho contínuo. Pela...