por Letícia Santana | ago 20, 2026 | FGTS e Direitos Trabalhistas
O FGTS não depositado pela empresa pode indicar um descumprimento de uma obrigação trabalhista e merece ser verificado com atenção. O trabalhador pode conferir o histórico da conta vinculada, identificar quais competências apresentam problemas e reunir documentos...
por Letícia Santana | ago 19, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
A rescisão por acordo é uma modalidade de encerramento do contrato de trabalho em que empregado e empregador concordam em terminar o vínculo de forma consensual. Ela está prevista no artigo 484-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluído pela Reforma...
por Letícia Santana | ago 19, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
O prazo para pagamento das verbas rescisórias é de até 10 dias contados a partir do término do contrato de trabalho, conforme estabelece o artigo 477, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A mesma regra se aplica à entrega dos documentos que comprovem a...
por Letícia Santana | ago 18, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho chega ao fim, uma das dúvidas mais comuns é saber o que acontece com as férias que ainda não foram usufruídas. A resposta depende do estágio em que se encontra o período de férias e também da forma como o contrato foi encerrado. No...
por Letícia Santana | ago 18, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
O 13º salário na rescisão é uma das parcelas que pode fazer parte do acerto quando o contrato de trabalho é encerrado antes do final do ano. Em determinadas modalidades de desligamento, o trabalhador tem direito ao pagamento proporcional aos meses trabalhados naquele...
