por Letícia Santana | ago 17, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
O aviso-prévio é uma comunicação antecipada sobre o encerramento de uma relação de trabalho por prazo indeterminado. Sua finalidade é permitir que as partes tenham conhecimento prévio do término do contrato e possam se organizar diante dessa mudança. Para o...
por Letícia Santana | ago 17, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
Nem sempre o empregado que pratica uma justa causa. Existem situações em que o descumprimento das obrigações da empresa pode tornar a continuidade da relação de trabalho insustentável. É nesse contexto que surge a rescisão indireta do contrato de trabalho. Prevista no...
