por Letícia Santana | set 28, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
O trabalho sem carteira assinada acontece quando uma pessoa presta serviços para uma empresa ou empregador sem que seu contrato de trabalho seja devidamente registrado. A ausência do registro, porém, não significa automaticamente que a pessoa não tenha direitos...
por Letícia Santana | set 25, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
A demissão sem justa causa acontece quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem atribuir ao trabalhador uma falta grave que justifique a dispensa por justa causa. É uma das formas mais comuns de encerramento de um contrato de trabalho e gera uma...
por Letícia Santana | set 23, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
O seguro-desemprego é um benefício destinado ao trabalhador que foi dispensado involuntariamente e que atende aos requisitos estabelecidos pela legislação. Sua finalidade é proporcionar assistência financeira temporária ao trabalhador durante o período em que procura...
por Letícia Santana | set 21, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
A demissão por justa causa é uma das formas mais graves de encerramento do contrato de trabalho. Ela ocorre quando o empregador entende que o trabalhador praticou uma falta suficientemente grave para justificar o fim do vínculo empregatício. A CLT estabelece situações...
por Letícia Santana | set 18, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
O aviso-prévio é uma comunicação antecipada de que o contrato de trabalho será encerrado. Ele existe para evitar que uma das partes seja surpreendida com o fim imediato da relação de emprego. Na prática, quando o empregador decide dispensar o trabalhador sem justa...
por Letícia Santana | ago 19, 2026 | Rescisão do Contrato de Trabalho
A rescisão por acordo é uma modalidade de encerramento do contrato de trabalho em que empregado e empregador concordam em terminar o vínculo de forma consensual. Ela está prevista no artigo 484-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluído pela Reforma...
