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Equiparação salarial: quando o trabalhador tem direito a receber o mesmo salário?

Equiparação salarial: quando o trabalhador tem direito a receber o mesmo salário?

por Letícia Santana | nov 16, 2026 | FGTS e Direitos Trabalhistas

A equiparação salarial é um direito previsto na legislação trabalhista para situações em que empregados que exercem a mesma função, em condições equivalentes, recebem salários diferentes sem uma justificativa legal válida. A regra busca evitar diferenças salariais...
Quem tem direito ao FGTS e quando a empresa deve fazer o depósito?

Quem tem direito ao FGTS e quando a empresa deve fazer o depósito?

por Letícia Santana | out 15, 2026 | FGTS e Direitos Trabalhistas

O FGTS é um direito do trabalhador que possui contrato de trabalho nas situações previstas pela legislação. O fundo foi criado para formar uma reserva financeira vinculada ao trabalhador, com depósitos realizados pelo empregador durante a relação de emprego. O valor...
Salário atrasado: o que o trabalhador pode fazer quando a empresa não paga em dia?

Salário atrasado: o que o trabalhador pode fazer quando a empresa não paga em dia?

por Letícia Santana | set 30, 2026 | FGTS e Direitos Trabalhistas

O salário atrasado é uma situação que pode causar dificuldades imediatas para o trabalhador, principalmente porque o salário normalmente é utilizado para despesas essenciais, como moradia, alimentação, transporte e contas do mês. A legislação estabelece regras para o...
FGTS não depositado: o que o trabalhador pode fazer quando a empresa não paga corretamente?

FGTS não depositado: o que o trabalhador pode fazer quando a empresa não paga corretamente?

por Letícia Santana | ago 20, 2026 | FGTS e Direitos Trabalhistas

O FGTS não depositado pela empresa pode indicar um descumprimento de uma obrigação trabalhista e merece ser verificado com atenção. O trabalhador pode conferir o histórico da conta vinculada, identificar quais competências apresentam problemas e reunir documentos...
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