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Equiparação salarial: quando o trabalhador tem direito a receber o mesmo salário?

Equiparação salarial: quando o trabalhador tem direito a receber o mesmo salário?

por Letícia Santana | nov 16, 2026 | FGTS e Direitos Trabalhistas

A equiparação salarial é um direito previsto na legislação trabalhista para situações em que empregados que exercem a mesma função, em condições equivalentes, recebem salários diferentes sem uma justificativa legal válida. A regra busca evitar diferenças salariais...
Acúmulo de função: quando o trabalhador pode ter direito a um aumento salarial?

Acúmulo de função: quando o trabalhador pode ter direito a um aumento salarial?

por Letícia Santana | nov 12, 2026 | Blog

O acúmulo de função acontece quando o trabalhador passa a desempenhar, além das atividades para as quais foi contratado, outras atribuições que podem representar uma ampliação significativa de suas responsabilidades. Essa situação costuma gerar dúvidas, principalmente...
Adicional de insalubridade e periculosidade: qual a diferença e quem tem direito?

Adicional de insalubridade e periculosidade: qual a diferença e quem tem direito?

por Letícia Santana | out 29, 2026 | Blog

O adicional de insalubridade e periculosidade existe para proteger trabalhadores expostos a determinadas condições prejudiciais à saúde ou que envolvam risco acentuado durante o exercício da atividade profissional. Embora os dois adicionais estejam relacionados às...
Trabalho aos domingos e feriados: quais são os direitos do trabalhador?

Trabalho aos domingos e feriados: quais são os direitos do trabalhador?

por Letícia Santana | out 27, 2026 | Jornada de Trabalho

O trabalho aos domingos e feriados faz parte da rotina de muitos trabalhadores, especialmente em setores como comércio, restaurantes, hospitais, segurança, transporte e serviços essenciais. Mas trabalhar nesses dias não significa que a empresa possa ignorar as regras...
Estabilidade no emprego: quem tem direito e em quais situações?

Estabilidade no emprego: quem tem direito e em quais situações?

por Letícia Santana | out 21, 2026 | Blog

A estabilidade no emprego é uma proteção prevista em determinadas situações para impedir que o trabalhador seja dispensado sem justa causa durante um período específico. Ela não se aplica automaticamente a todos os empregados: depende da situação concreta e da...
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