por Letícia Santana | nov 16, 2026 | FGTS e Direitos Trabalhistas
A equiparação salarial é um direito previsto na legislação trabalhista para situações em que empregados que exercem a mesma função, em condições equivalentes, recebem salários diferentes sem uma justificativa legal válida. A regra busca evitar diferenças salariais...
por Letícia Santana | nov 12, 2026 | Blog
O acúmulo de função acontece quando o trabalhador passa a desempenhar, além das atividades para as quais foi contratado, outras atribuições que podem representar uma ampliação significativa de suas responsabilidades. Essa situação costuma gerar dúvidas, principalmente...
por Letícia Santana | out 29, 2026 | Blog
O adicional de insalubridade e periculosidade existe para proteger trabalhadores expostos a determinadas condições prejudiciais à saúde ou que envolvam risco acentuado durante o exercício da atividade profissional. Embora os dois adicionais estejam relacionados às...
por Letícia Santana | out 27, 2026 | Jornada de Trabalho
O trabalho aos domingos e feriados faz parte da rotina de muitos trabalhadores, especialmente em setores como comércio, restaurantes, hospitais, segurança, transporte e serviços essenciais. Mas trabalhar nesses dias não significa que a empresa possa ignorar as regras...
por Letícia Santana | out 21, 2026 | Blog
A estabilidade no emprego é uma proteção prevista em determinadas situações para impedir que o trabalhador seja dispensado sem justa causa durante um período específico. Ela não se aplica automaticamente a todos os empregados: depende da situação concreta e da...