Ser demitido é um momento delicado e pode gerar muitas dúvidas. Além do impacto emocional, é importante entender quais são seus direitos, quais valores devem ser pagos e o que fazer para conferir se está tudo correto. Este artigo vai te ajudar a se organizar após a demissão.
1) Verifique o tipo de demissão
O primeiro passo é identificar como o contrato foi encerrado, pois isso influencia diretamente as verbas devidas:
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Sem justa causa: quando o empregador encerra o contrato sem que o trabalhador tenha cometido falta grave.
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Com justa causa: quando o trabalhador comete falta grave prevista na CLT.
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Pedido de demissão: quando o próprio trabalhador decide sair.
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Rescisão indireta: quando a empresa comete faltas graves e o trabalhador busca o encerramento do contrato com direitos semelhantes à demissão sem justa causa.
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Acordo entre as partes: quando empregador e empregado encerram o contrato em comum acordo (com regras específicas).
Saber exatamente qual modalidade foi aplicada é essencial para entender o que você tem (ou não) direito a receber.
2) Quais são os direitos na demissão sem justa causa?
Se a demissão foi sem justa causa, em geral o trabalhador tem direito a:
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Saldo de salário (dias trabalhados no mês)
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Férias vencidas + 1/3 (se houver)
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Férias proporcionais + 1/3
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13º salário proporcional
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Aviso-prévio (trabalhado ou indenizado)
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Multa de 40% sobre o FGTS
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Saque do FGTS (conforme regras)
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Seguro-desemprego, se preencher os requisitos
Observação: valores podem variar conforme detalhes do contrato, categoria e convenção coletiva.
3) O que fazer após a demissão?
Para evitar prejuízos, siga estes passos:
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Confira o Termo de Rescisão (TRCT) e compare os valores com holerites e informações do contrato.
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Verifique o prazo de pagamento: as verbas rescisórias devem ser pagas em até 10 dias corridos após o término do contrato.
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Solicite/consulte o extrato do FGTS, para confirmar se os depósitos foram feitos corretamente.
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Dê entrada no seguro-desemprego, se tiver direito: o prazo costuma ser de 7 a 120 dias após a demissão.
4) Quando procurar um advogado?
Se você perceber que houve valores pagos a menor, descontos indevidos, atraso, ausência de depósitos de FGTS, ou se a demissão parecer irregular, é recomendado buscar orientação jurídica. Um(a) profissional pode analisar a documentação e indicar o melhor caminho para garantir seus direitos.