Ser demitido é um momento delicado e pode gerar muitas dúvidas. Afinal, além do impacto emocional, é importante saber exatamente quais são os seus direitos e o que deve ser feito a seguir. Este artigo vai te ajudar a entender o que fazer após uma demissão e quais são as verbas que você pode ter direito a receber.
1. Verifique o tipo de demissão
O primeiro passo é identificar qual foi o tipo de demissão:
- Sem justa causa: Quando o empregador decide encerrar o contrato sem que o trabalhador tenha cometido uma falta grave.
- Com justa causa: Quando o trabalhador comete uma falta grave prevista na CLT.
- Pedido de demissão: Quando o próprio trabalhador decide sair da empresa.
- Rescisão indireta: Quando a empresa comete faltas graves, e o trabalhador pode pedir a rescisão com os mesmos direitos da demissão sem justa causa.
- Acordo entre as partes: Quando empregador e empregado decidem, de comum acordo, encerrar o contrato de trabalho.
Cada tipo de demissão garante (ou não) determinados direitos. Por isso, é essencial saber em qual situação você se enquadra.
2. Quais são os direitos em caso de demissão sem justa causa?
Se você foi demitido sem justa causa, tem direito a:
- Saldo de salário
- Férias vencidas + 1/3
- Férias proporcionais + 1/3
- 13º salário proporcional
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
- Multa de 40% sobre o FGTS
- Saque do FGTS
- Seguro-desemprego (caso preencha os requisitos)
3. O que fazer após a demissão?
- Conferir o termo de rescisão: Veja se todos os valores estão corretos.
- Verificar o pagamento: Os valores devem ser pagos em até 10 dias corridos após o término do contrato.
- Solicitar o extrato do FGTS: Para verificar se os depósitos foram feitos corretamente.
- Dar entrada no seguro-desemprego: Caso tenha direito, o prazo é de 7 a 120 dias após a demissão.
4. Quando procurar um advogado?
Se você identificar que algum valor não foi pago corretamente ou que a demissão foi feita de forma irregular, é importante buscar orientação jurídica. Um advogado pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados.