O que é Análise e Revisão de Contratos de Trabalho?
A Análise e Revisão de Contratos de Trabalho consiste na avaliação minuciosa de cada cláusula contratual para garantir sua conformidade com a CLT, convenções coletivas e práticas de mercado. Essa revisão previne futuros litígios, evita cláusulas abusivas e assegura proteção tanto para o empregador quanto para o colaborador.
Principais serviços de análise e revisão
1. Verificação de cláusulas essenciais
– Conferência de cláusulas de jornada, remuneração, período de experiência e estabilidade.
– Identificação de disposições que possam gerar passivos trabalhistas ou encargos indevidos.
2. Ajustes em contratos de experiência e prazo determinado
– Avaliação de prazos legais e possibilidade de prorrogação.
– Correção de termos que possam invalidar a experiência ou gerar indenizações.
3. Revisão de aditivos e termos aditivos
– Análise de alterações contratuais (transferência de função, mudança de local de trabalho, teletrabalho).
– Garantia de validade jurídica dos aditivos conforme a Reforma Trabalhista.
4. Adequação de políticas de confidencialidade e não concorrência
– Inclusão de cláusulas de sigilo, propriedade intelectual e restrições pós-contratuais.
– Balanceamento entre proteção do negócio e direitos do empregado.
5. Elaboração de contratos customizados
– Desenvolvimento de contratos específicos para funções de confiança, gerentes e diretores.
– Contratos para estagiários e aprendizes, seguindo as normas do Ministério do Trabalho.
Benefícios da Análise e Revisão de Contratos de Trabalho em Campinas
- Blindagem jurídica: contratos bem redigidos reduzem riscos de ações por descumprimento de cláusulas.
- Clareza nas obrigações: termos claros evitam dúvidas entre empregador e colaborador.
- Prevenção de passivos: elimina cláusulas que geram multas ou indenizações desnecessárias.
- Agilidade na contratação: contratos prontos e revisados aceleram processos de admissão e transferência.
Exemplo prático de atuação
Em uma empresa de tecnologia de Campinas, nossa revisão contratual identificou cláusulas de jornada incompatíveis com o regime de teletrabalho. Após ajuste dos termos e inclusão de aditivo específico, a empresa evitou ação trabalhista que poderia gerar multa de mais de R$ 30.000,00.
Por que escolher nossa Análise e Revisão de Contratos de Trabalho em Campinas?
Sob a coordenação da Dra. Letícia Santana, oferecemos:
- Atendimento personalizado e sigiloso
- Contratos revisados sem excesso de juridiquês
- Experiência em diversos setores na Região Metropolitana de Campinas (Valinhos, Paulínia, Sumaré)
- Entrega de pareceres e modelos prontos para uso imediato
Como solicitar
Apresente sua demanda ao nosso time de assessoria trabalhista para receber um diagnóstico inicial sem compromisso. Utilize o botão de WhatsApp disponível em nosso site para agendar sua Análise e Revisão de Contratos de Trabalho em Campinas.