Você pediu demissão, mas acredita que foi pressionado, coagido ou estava em situação emocional vulnerável no momento da assinatura? Ou sequer teve a opção de refletir ou buscar orientação antes de assinar sua saída? Nesses casos, é possível discutir a nulidade do pedido de demissão. A Dra. Letícia Santana é advogada trabalhista em Campinas e atua com foco na defesa dos trabalhadores que foram induzidos a pedir demissão de forma irregular ou ilegal.
Com atendimento personalizado, sigiloso e técnico, a Dra. Letícia atende trabalhadores de Campinas, Valinhos, Paulínia, Sumaré, Hortolândia e Americana.
Quando o pedido de demissão pode ser considerado nulo?
Embora o pedido de demissão seja um ato voluntário do trabalhador, ele pode ser anulado judicialmente quando for constatado que houve:
- Coação ou pressão da empresa para que o empregado pedisse demissão;
- Assédio moral, ameaças ou constrangimento emocional;
- Situação de estresse, medo ou desequilíbrio psíquico no momento do pedido;
- Falta de assistência sindical ou da presença de um representante legal, no caso de contratos de menor aprendiz;
- Falta de assinatura do empregado ou ausência de documentos obrigatórios;
- Pedido de demissão durante afastamento médico ou estabilidade provisória, como no caso de gestantes, acidentados ou em auxílio-doença.
Essas situações podem configurar vício de consentimento, tornando o ato inválido.
Quais os direitos em caso de nulidade do pedido de demissão?
Se for reconhecida a nulidade do pedido de demissão, o trabalhador passa a ter direito a:
- Todas as verbas rescisórias de uma dispensa sem justa causa, como:
- Aviso prévio indenizado
- 13º salário proporcional
- Férias proporcionais + 1/3
- Multa de 40% do FGTS
- Liberação do saque do FGTS
- Seguro-desemprego (quando aplicável)
Além disso, dependendo do caso, também pode haver pedido de indenização por danos morais, principalmente quando o pedido de demissão foi obtido com base em pressões abusivas ou humilhações frequentes.
Como a Dra. Letícia Santana atua nesses casos
A Dra. Letícia realiza uma análise completa do histórico do trabalhador, avaliando documentos, relatos, registros de mensagens e e-mails, além de eventuais laudos médicos ou testemunhas que possam comprovar que o pedido de demissão não foi um ato espontâneo.
Ela atua para:
- Anular judicialmente o pedido de demissão;
- Solicitar o pagamento das verbas rescisórias devidas;
- Requerer reintegração, quando aplicável (como em casos de estabilidade);
- Promover indenização por danos morais, se comprovada a conduta abusiva da empresa.
Atendimento em Campinas e região
A Dra. Letícia atende trabalhadores que enfrentaram esse tipo de situação em Campinas, Valinhos, Sumaré, Hortolândia, Paulínia e Americana, com total sigilo e atenção à realidade de cada cliente. Muitos trabalhadores são induzidos a pedir demissão sem entender os impactos disso — e não sabem que podem reverter esse ato.
Fale com uma advogada trabalhista agora mesmo
Se você foi pressionado ou enganado a assinar um pedido de demissão, clique no botão do WhatsApp disponível no site e fale diretamente com a Dra. Letícia Santana. O atendimento é humanizado, rápido e focado na proteção dos seus direitos.
Pedido de demissão sob pressão é inválido. Não aceite perder seus direitos. Procure agora uma advogada trabalhista em Campinas que luta pelo trabalhador.