Foi demitido por justa causa e não concorda com os motivos alegados pela empresa? A demissão por justa causa é a punição mais severa na relação de emprego, e muitas vezes é aplicada de forma indevida ou sem provas concretas. Nesses casos, é essencial contar com um advogado especialista em justa causa em Campinas, como a Dra. Letícia Santana, para analisar seu caso e buscar a reversão dessa penalidade.
A atuação da Dra. Letícia é voltada à defesa dos direitos do trabalhador, com atendimento humanizado, técnico e sigiloso em Campinas e cidades da região, como Valinhos, Sumaré, Paulínia, Hortolândia e Americana.
O que é a demissão por justa causa?
A justa causa ocorre quando o empregador alega que o trabalhador cometeu uma falta grave, rompendo a confiança e tornando inviável a continuação do vínculo. Nesses casos, o trabalhador perde a maior parte dos seus direitos rescisórios, recebendo apenas:
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas + 1/3 (se houver)
Ou seja, não recebe o aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais, multa de 40% do FGTS, nem pode sacar o FGTS ou solicitar o seguro-desemprego. Por isso, a justa causa deve ser usada com cautela e sempre com base em provas claras — algo que muitas empresas ignoram.
Principais motivos alegados para justa causa
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as hipóteses legais para demissão por justa causa. Algumas das mais comuns são:
- Ato de indisciplina ou insubordinação
- Abandono de emprego
- Desídia (preguiça ou baixa produtividade intencional)
- Incontinência de conduta (comportamento inadequado no ambiente de trabalho)
- Agressões físicas ou verbais
- Condenação criminal
- Violação de segredo da empresa
- Embriaguez habitual ou em serviço
No entanto, muitas dessas acusações são feitas sem provas ou por motivos que não configuram falta grave, e por isso podem ser revertidas com o auxílio de um advogado trabalhista.
Como atua um advogado de justa causa em Campinas?
A Dra. Letícia Santana realiza uma análise minuciosa do caso, verificando:
- Se houve um processo disciplinar justo
- Se a empresa possui provas da acusação
- Se a punição foi proporcional à suposta falta
- Se os direitos do trabalhador foram respeitados
Se ficar constatado que a justa causa foi aplicada de forma indevida ou abusiva, é possível ajuizar uma ação trabalhista para converter a demissão em dispensa sem justa causa e exigir o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas, além de eventuais indenizações por danos morais.
Justa causa pode ser revertida?
Sim. Com provas e um bom acompanhamento jurídico, é possível reverter a justa causa na Justiça do Trabalho. A reversão reconhece que a empresa errou ao aplicar a penalidade máxima e obriga o pagamento de todos os valores que seriam devidos em uma demissão comum.
A Dra. Letícia Santana já auxiliou diversos trabalhadores da região de Campinas a recuperar seus direitos e limpar seu histórico profissional, o que também é fundamental para conseguir novos empregos.
Atendimento em Campinas e região
A atuação da Dra. Letícia abrange Campinas e cidades vizinhas, como Valinhos, Sumaré, Hortolândia, Paulínia e Americana. Todos os atendimentos são sigilosos, com foco em acolher o trabalhador e buscar soluções jurídicas eficazes e justas.
Fale agora com uma advogada trabalhista em Campinas
Se você foi demitido por justa causa e acredita que houve erro ou abuso por parte da empresa, entre em contato com a Dra. Letícia Santana. Clique no botão do WhatsApp no site e agende um atendimento personalizado, com total sigilo e dedicação.
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