Você foi contratado para uma função, mas exerce atividades completamente diferentes, com mais responsabilidade e sem o devido reconhecimento salarial? Isso pode caracterizar desvio de função, uma prática ilegal que prejudica o trabalhador. Se você vive essa situação, conte com a experiência da Dra. Letícia Santana, advogada especialista em desvio de função em Campinas, para garantir a valorização do seu trabalho e o recebimento das diferenças salariais devidas.
Com atuação ética, sigilosa e totalmente voltada à defesa do trabalhador, a Dra. Letícia atende casos em Campinas, Valinhos, Paulínia, Sumaré, Hortolândia e Americana.
O que é desvio de função?
O desvio de função ocorre quando o trabalhador é contratado para um cargo, mas passa a exercer tarefas de outro cargo superior, com maiores exigências e responsabilidades, sem que haja o devido enquadramento funcional e sem o aumento correspondente de salário.
Por exemplo:
- Um auxiliar administrativo que passa a desempenhar funções de analista;
- Um recepcionista que realiza também atividades de cobrança e financeiro;
- Um ajudante de produção que opera máquinas especializadas sem reconhecimento;
- Um técnico que assume atribuições típicas de um engenheiro ou supervisor.
Essa prática é irregular e injusta, pois fere os princípios da isonomia salarial, da boa-fé e da valorização profissional. O trabalhador tem direito a receber a diferença salarial correspondente ao cargo exercido de fato.
Diferença entre desvio e acúmulo de função
É importante destacar:
- Desvio de função: quando o trabalhador exerce funções de outro cargo, geralmente com mais complexidade e salário maior.
- Acúmulo de função: quando o trabalhador exerce duas ou mais funções distintas ao mesmo tempo, sem receber por isso.
Ambas as situações são passíveis de indenização, conforme a jurisprudência trabalhista, e exigem análise detalhada de um advogado para definir a estratégia de cobrança.
Quando procurar um advogado de desvio de função?
Você deve buscar um advogado trabalhista em Campinas se:
- Está exercendo funções superiores àquelas previstas no seu contrato ou na sua carteira;
- Foi promovido “na prática”, mas sem reajuste salarial ou alteração formal do cargo;
- Acumula funções de setores diferentes e não recebe adicional;
- Já saiu da empresa e quer cobrar as diferenças salariais dos últimos 5 anos;
- Precisa de apoio para comprovar o desvio de função e reivindicar seus direitos.
O advogado será responsável por avaliar documentos, descrever o histórico funcional, reunir testemunhas e solicitar perícia, se necessário, para demonstrar o desvio.
Como a Dra. Letícia Santana pode ajudar
A Dra. Letícia Santana atua com foco exclusivo na defesa dos direitos dos trabalhadores. Em casos de desvio de função, ela:
- Analisa a descrição contratual e a função exercida na prática;
- Compara a remuneração com o cargo realmente exercido;
- Reúne provas documentais e testemunhais para comprovação do desvio;
- Calcula os valores devidos retroativamente (até 5 anos);
- Move ação judicial para cobrança das diferenças salariais e seus reflexos (férias, 13º, FGTS, etc.).
Tudo com total sigilo e acolhimento — afinal, muitos trabalhadores permanecem anos nessa situação por medo de represálias ou por desconhecerem seus direitos.
Atendimento em Campinas e cidades da região
Se você trabalha ou trabalhou em Campinas, Valinhos, Paulínia, Sumaré, Hortolândia ou Americana e acredita estar em desvio ou acúmulo de função, entre em contato com a Dra. Letícia para uma análise individual do seu caso.
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Desvio de função é injusto e ilegal. Valorize o seu trabalho com o apoio de uma advogada trabalhista em Campinas que realmente luta pelos direitos do trabalhador.