Acidente de trabalho, saúde ocupacional e estabilidade provisória
Se você sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu problema de saúde relacionado ao trabalho, é importante entender seus direitos, deveres da empresa e como funciona a estabilidade provisória em alguns casos.
O que envolve acidente de trabalho e estabilidade provisória?
Acidente de trabalho é todo evento que ocorre durante o trabalho ou por causa dele e que gera lesão, afastamento ou redução da capacidade de trabalho. Também podem existir situações de doença ocupacional, quando o problema de saúde está relacionado à atividade exercida. Em alguns casos, o trabalhador pode ter estabilidade provisória, ou seja, um período de proteção contra demissão sem justa causa, conforme a situação e os requisitos legais. O atendimento começa com uma análise inicial do caso e orientação dos próximos passos, conforme documentos, afastamentos e a realidade do trabalho exercido.
Quando vale procurar orientação?
Procure orientação se:
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você sofreu acidente no trabalho ou no trajeto e ficou com sequelas ou afastamento;
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teve diagnóstico de doença ocupacional (por esforço repetitivo, coluna, audição, respiratória, entre outras);
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houve afastamento pelo INSS e você tem dúvidas sobre estabilidade;
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você foi demitido(a) após acidente/afastamento e quer entender se foi correto;
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a empresa não emitiu CAT ou não orientou corretamente;
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existem dificuldades para retornar ao trabalho ou adaptação de função.
Se você passou por acidente de trabalho, afastamento ou tem dúvidas sobre estabilidade, entre em contato para orientação clara e estratégica. Atuação especializada em Direito do Trabalho, com atendimento online em todo o Brasil.
Dúvidas frequentes (FAQ)
Doença ocupacional conta como acidente de trabalho?
Em muitos casos, sim. Quando há relação entre a doença e a atividade exercida, ela pode ser considerada doença ocupacional, com efeitos semelhantes.
A empresa é obrigada a emitir CAT?
Em regra, a CAT deve ser emitida quando há suspeita de acidente de trabalho/doença ocupacional. A orientação jurídica ajuda a entender o que fazer se isso não ocorrer.
Sempre existe estabilidade provisória?
Não. A estabilidade depende do enquadramento do caso e do afastamento/benefício concedido, além de outros fatores. É importante analisar a situação individualmente.
Fui demitido(a) após afastamento. Está certo?
Depende. Em alguns casos, pode haver estabilidade ou irregularidades no desligamento. A análise do caso e dos documentos é essencial.